Podemos caracterizar Pontos de Culturas como ações prioritárias, pontos de articulação das atividades culturais realizadas nas comunidades ou em outros territórios, tradicionais e contemporâneos.
De acordo com Célio Turino, idealizador do Programa Cultura Viva, que se converteu na Lei 13.018 em julho de 2014, e que prevê a certificação e reconhecimentos dos Pontos de Culturas diz que: “Ponto de Cultura é um conceito de Política Pública, são organizações culturais da sociedade que ganham força e reconhecimento institucional ao estabelecer uma parceria, um pacto com o Estado.” “Seu foco, seu objetivo não estão na ausência ou na carência de bens e serviços, e sim na potência”, (da capoeira e seus elementos etc.). “Ponto de Cultura é cultura em processo, desenvolvido com autonomia e protagonismo social”.
O artigo 4ª, item I da Lei Cultura Viva nº 13.018 de 2014 diz que Ponto de Cultura são entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica de natureza e finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.
O Coletivo de Mestres integrandos por Mestre Cícero, Joguinho, Biro, Lu Pimenta, Ferpa, Téo e Rodrigo são reconhecidos e certificados como Ponto de Cultura desde de março de 2021.
